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A Guerra da Lagosta |
 A
Guerra da Lagosta, como denominado jocosamente à época pela
imprensa, foi um contencioso entre os governos do Brasil e da
França, que se desenvolveu entre 1961 e 1963.
Episódio pouco conhecido na História das Relações Internacionais
do Brasil, girou em torno da captura ilegal de lagostas, por parte
de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais no
litoral Nordeste do Brasil.
Alertada por pescadores nordestinos, uma embarcação da Marinha do
Brasil flagrou barcos de pesca franceses pescando lagosta
clandestinamente na costa de Pernambuco, em águas territoriais
brasileiras, sendo convidados a se retirar.
O episódio passou a ser referido nos meios de comunicação
brasileiros como a Guerra da Lagosta, um conflito que, como a
famosa Batalha de Itararé, durante a Revolução Constitucionalista
de 1932, não disparou um tiro sequer.
Na imprensa francesa, diante dos protestos dos pescadores de
lagostas sobre os seus supostos direitos de pesca, travou-se um
aceso debate sobre o enquadramento da lagosta enquanto item de
pesca e outras considerações sobre sua classificação como bem
patrimonial do Brasil.
À época, a crise extrapolou as relações diplomáticas entre os dois
países, de tal modo que ambos chegaram a mobilizar os seus
recursos bélicos.
O primeiro a fazê-lo foi a França, que deslocou um contingente
naval, mantido em prontidão, para uma área vizinha à região em
conflito.
No Brasil, a opinião pública percebeu a situação como uma agressão
da França aos direitos de soberania brasileiros. O presidente João
Goulart (1961-1964), após reunião do Conselho de Segurança
Nacional, determinou o deslocamento, para a região, de
considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea. Em
terra, o 4° Exército, com sede em Recife, então sob o comando do
então general Humberto de Alencar Castello Branco, também se
mobilizou.
* Embora a frase Brésil c’est pas un pays serieux (O Brasil não é
um país sério), seja tradicionalmente atribuída ao então
presidente da França, general Charles de Gaulle, neste contexto,
na realidade foi pronunciada pelo embaixador brasileiro na França,
Alves de Sousa, referindo a inabilidade com que o governo
brasileiro conduzia este contencioso.
* À época, na imprensa francesa, suscitou-se uma polêmica curiosa:
se a lagosta andava ou nadava. Caso nadasse, poder-se-ia
considerar que a lagosta estava em águas internacionais; caso
andasse, estaria em território nacional brasileiro, uma vez que se
admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Estado Brasileiro.
Fonte: www.pt.wikipedia.org - A guerra da lagosta, de Cláudio da
Costa Braga, Serviço de Documentação da Marinha (SDM), Rio de
Janeiro, 2004; contato com o autor: (21) 9252-9887 e
(cbraga@dtm.mar.mil.br)
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